STF suspende aditivo que permitia ampliação da lavra em Minas Gerais

STF suspende aditivo que permitia ampliação da lavra em Minas Gerais

4.9
(168)
Write Review
More
$ 15.50
Add to Cart
In stock
Description

A decisão atende pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e soma-se à determinação da ministra Maria Thereza, do STJ

STF suspende parte do Decreto 11.158 que definiu produtos com

STF prorroga prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de

Calaméo - JORNAL DE SANTARÉM E BAIXO AS EDIÇÃO DE 26 DE

Após proibir mineração e fechar lavras, cidade em MG abre

Justiça determina que supermercados cumpram decreto e atendam

Revista TCE by Antonio Carlos Andrada - Issuu

STF suspende majoração de reajuste de servidores de Minas Gerais

Sou Ecológico Trabalho informal nos lixões: um risco à vida dos

STF derruba lei de Minas Gerais que criou regras para associações

preservação ambiental

Atingidos pelo desastre ambiental de Mariana lutam por

Agenda Jurídica da Indústria - Portal da Indústria